Fact Check – Estado de Emergência

Vítor Elias 19 de Março de 2020

O Estado de Emergência é o estado de exceção mais elevado?

Não. O estado de excepção mais elevado é quando o Benfica passa mais de três temporadas consecutivas sem vencer o campeonato nacional.

Quem declara o Estado de Emergência?

O excelentíssimo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas ou, na sua ausência, Marcelo Rebelo de Sousa.

Como se declara o Estado de Emergência?

Disparando um tiro de pólvora seca para o ar.

O Estado de Emergência implica o recolher obrigatório?

Não. Mas as crianças passam a estar obrigadas a ir para a cama antes – e não depois – de levar os dentes.

Qual a diferença entre o Estado de Emergência e o Estado de Alerta?

A mesma, segundo José Sócrates, que diferencia o IRS e o IVA.

Que medidas draconianas pode o Governo decretar?

Obrigar fábricas a trabalhar, supermercados a abrir e os Trovante a reunirem-se.

Quanto tempo pode durar o Estado de Emergência?

Nunca menos que a leitura de um discurso do ex-presidente Jorge Sampaio.

Que direitos constitucionais ficam suspensos pelo Estado de Emergência?

Os dois ou três que sobraram dos tempos da “troika”.

Há poderes políticos que ficam limitados?

Sim. Todos os políticos voltam a ficar na mão do Ricardo Salgado.

O que acontece a quem não acatar as medidas inscritas na declaração do Estado de Emergência?

É detido pelo Rodrigo Guedes de Carvalho.

Qual é a diferença entre Estado de Alerta, Estado de Emergência e Estado de Sítio?

Perguntem ao Nuno Rogeiro.

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