Fisco vai taxar transacções de lugares nas filas do Consulado do Brasil

João Henrique 10 de Dezembro de 2009

Teixeira dos Santos já tem uma nova solução para controlar o défice depois do chumbo do Código Contributivo. A profissão de vendedor de lugares nas filas do Consulado do Brasil vai passar a ser uma actividade profissional sujeita a obrigações fiscais específicas.

Haverá Pagamento Especial por Conta, vamos cobrar IVA, IRS, IRC e punir com multas pesadíssimas todos os vendedores de lugares do Consulado do Brasil que não passem factura. A carga fiscal será ainda mais alta nos casos de vendas de lugares especiais de montantes mais elevados como os bilhetes comprados depois das 14 horas, os bilhetes para passaportes caducados ou a caducar brevemente, bilhetes com oferta de grávida acompanhante para atendimento preferencial, free-pass, bilhetes de entrega expresso dos documentos. Vamos aplicar a chamada taxa “Robin dos Bosques” aos ganhos resultantes de especulação do mercado de futuros de lugares nas filas do consulado do Brasil como o Fundo Rua da Horta Seca 2011-2014″, afirmou o ministro.

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